Vida de Rico

Nota publicada nos jornais de hoje, 14 de julho de 2009:

“A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal Federal e o Ministério Público Federal, realizou hoje a Operação Porto Europa, durante a qual apreendeu documentos para investigar um suposto esquema fraudulento de importação de artigos de luxo, criado para beneficiar a loja de decoração e perfumaria da empresária Tânia Bulhões. A suspeita é de crimes de descaminho (importação de produtos legais sem pagar os tributos devidos) e lavagem de dinheiro.

Esta manhã, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo, em dois escritórios de contabilidade, duas residências e três lojas, no Jardim Europa. Foram apreendidos três servidores (computadores de grande porte), seis HDs, notebooks e pen-drives.

No cofre do escritório principal da empresa, foram encontrados R$ 537 mil em dinheiro e R$ 1,67 milhão em cheques. Nas residências, a Polícia Federal encontrou ações ao portador, que indicariam propriedades no exterior, mais especificamente no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Suspeita-se que estas operações poderiam ser usadas para evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, os reais importador e fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras interpostas (”de fachada”), sediadas em Miami. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários (adquirentes) quanto os verdadeiros valores da operação.”

De imediato, a situação lembra o caso da Daslu, que foi investigada há alguns anos pelos mesmos motivos: simulação de operações que visavam a reduzir pagamento de impostos.

É sabido que a margem de lucros nesse mercado de luxo é alta, ainda que todos os impostos sejam pagos. Parece que, para alguns empresários, mesmo essa margem não é suficiente.

O que aconteceria com o Presidente da Louis Vuitton caso a empresa fosse processada por sonegação de impostos?

A partir de amanhã, será realizado um leilão para venda do gibi mais caro do mundo.

Trata-se de um exemplar da primeira edição do Super-Homem, publicada em 1938. O exemplar custava US$ 0,10 nas bancas, mas estima-se que o leilão pode alcançar ofertas de até US$ 400.000,00.

Apenas cem exemplares existem daquela primeira edição; desses, oitenta foram restaurados. O exemplar sendo posto à venda é um dos originais, e seu estado é descrito como “bom” (em escala de 0 a 10, a nota é 6).

O dono da revista comprou-a em um sebo, em 1950, quando tinha doze anos. A revista ficou guardada até 1966, quando o dono a reencontrou e decidiu esperar o melhor momento para revendê-la. A revista é admirada pelos fanáticos por gibis porque o Super-Homem foi o primeiro herói em quadrinhos, muito antes de Homem-Aranha, Batman e outros, cujas edições antigas também alcançaram cifras de centenas de milhares de dólares em leilões.

Uma versão escaneada da revista completa está disponível aqui; o leilão ocorrerá aqui.

Não é necessário ser milionário para possuir um cãozinho ou outro animal de estimação. Entretanto, ainda é necessário ser um milionário para se clonar um animalzinho, gerando um outro idêntico ao que partiu.

A BioArts é uma empresa especializada em engenharia genética, tanto de humanos como de animais. Como os experimentos genéticos com seres humanos são ainda bastante restritos, a empresa criou o projeto Best Friends Again (Melhores Amigos Novamente), com o propósito de se criar clones de animais domésticos já falecidos.

Um clone tem a mesma carga genética de seu gerador, e portanto é idêntico a ele; obter um clone de um animal doméstico (que não tem a personalidade de seres humanos) é como que, na prática, ressuscitá-lo.

Em 2006, a equipe coreana que criaria a BioArts realizou a primeira clonagem de um cachorro, batizado de Snupy. Em 2007, a equipe completou o projeto Missyplicity, que conseguiu produzir três clones de uma cadela chamada Missy. E em junho de 2008, para marcar o início das atividades comerciais, a BioArts anunciou que faria um leilão para clonar um animal de estimação; o lance iniciou foi de US$ 100.000.

Em 26 de janeiro de 2009, o vencedor foi anunciado. O casal Nina e Edgar Otto, de Boca Raton, Florida, pagou US$ 155.000 por um clone de seu cachorro, batizado Lancelot Encore (algo como o Bis de Lancelot); o trabalho só foi possível porque, além de pagar a quantia, os Otto tiveram a antevisão de guardar o material genético de Lancelot, que morreu  há mais de cinco anos.

Milionários não têm mais que sentir saudades de seu bichinho que morreu.

O gráfico abaixo foi preparado pela Euromonitor International, e mostra como as pessoas em diversos países do mundo estão gastando seu dinheiro (clique na imagem para ampliá-la). O estudo considera apenas os gastos em que as pessoas incorrem por escolha própria: diversão, vestuário, produtos eletrônicos, bebida e fumo e produtos para o lar - gastos obrigatórios, como os com alimentação, habitação e despesas médicas não estão incluídos.

O gráfico mostra que em todos os países ricos pesquisados, o item que responde pela maior parte dos gastos é diversão; na maioria dos países ricos, o segunto item é produtos para o lar, enquanto produtos eletrônicos ficam em último.

Já nos países pobres, o item em que mais se gastou foi vestuário. O Brasil é o único país em que a maior parte da renda foi destinada a bebidas e fumo.

Notícia de ontem do portal Terra informa que surgiram questionamentos judiciais sobre o concurso para um cargo público com salário superior a R$ 100 mil; o tal cargo é o de Prático, profissional que auxilia os grandes navios na aproximação e ancoragem nos portos. O concurso é promovido pela Diretoria de Portos e Costas, subordinada à Marinha do Brasil; os aprovados no concurso são empossados como Praticante de Prático (ver edital do concurso de 2008).

E por que os práticos podem ganhar mais do que o teto salarial do serviço público (o teto é o salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal). Na verdade, não se trata de emprego nem de cargo público, e sim de uma função pública (daí a exigência de um concurso público); os práticos recebem pagamento de terceiros (os responsáveis pelos navios), e não dos cofres públicos; é uma situação semelhante à dos donos de cartórios (que também devem ser aprovados em concursos).

E isso significa também que nem todo prático ganha salários astronômicos. A renda do prático segue regulamentações da Marinha, e depende do volume de tráfego de navios, de seu tamanho, do valor da carga que transportam, da dificuldade de navegação nos arredores do porto, etc. Práticos em grandes portos, como Santos, podem ter salários (anuais) milionários.

O jornal britânico The Guardian, um dos mais importantes e influentes daquele país, publicou em 29 de novembro de 2008 uma reportagem intitulada “Super rich buck global trend and spend, spend, spend”, cuja tradução é “Super Ricos do Brasil ignoram tendência global e continuam gastando, gastando, gastando“.

Abaixo, tradução da reportagem:

A cancela de segurança move-se lentamente, abrindo passagem para mais uma luxuosa caminhonete de tração nas quatro rodas, com seus ocupantes encobertos por vidros fumê à prova de bala (nota desse blog: a reportagem refere-se ao Jardim Pernambuco, condomínio de luxo no Rio de Janeiro em que as ruas, embora públicas, foram bloqueadas por cancelas; ver, a propósito, reportagem sobre o Jardim Pernambuco).

Próximo dali, sob a sombra de uma jaqueira, um grupo de operários empoeirados dá a parada matinal de seu trabalho: construir mais uma luxuosa fortaleza cercada por palmeiras em Jardim Pernambuco, um casulo de 140 mansões de milionários situado numa colina no sul do Rio de Janeiro, o coração da alta sociedade brasileira.

Enquanto a crise de crédito causa estragos em todo lugar, os super-ricos do Brasil até agora estão relativamente incólumes. As brilhantes páginas de revistas para ricos estão cheias de anúncios de página inteira de spas de luxo, bolsas de designers e braceletes de diamante que custam mais do que muitos brasileiros ganham em toda a sua vida. Corretores de imóveis de luxo afirmam que eles estão ocupados como sempre, enquanto uma nova leva de hotéis super-luxo estão sendo lotados todos os finais de semana.

Um estudo recente conduzido pela MFC Consultoria e Conhecimento, um grupo brasileiro especializado em pesquisas sobre o mercado de luxo, mostrou que o mercado de Luxo no Brasil, conhecido no país como Mercado AAA, cresceu 17% em 2007 e espera-se que tenha taxas parecidas em 2008.

Brasil é um dos líderes mundiais no ranking de novos milionários. Nos últimos dois anos o número de milionários pulou de 130.000 para 220.000 e, até agora, a crise econômica não fez que eles parassem de consumir. “Os líderes de mercado no Brasil são Louis Vuitton, Dior, Versace, Armani, Valentino, Gucci e Prada”, afirmou um dos diretores da MFC.

Desde a cidade amazônica de Manaus até as metrópoles do sul como São Paulo e Rio de Janeiro, um número crescente de condomínios e lojas de luxo estão abrindo seus portões de segurança, quadras de tênis e piscinas para os ricos do país.

O presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, assumiu a Presidência em 2003 prometendo tirar milhões de seus compatriotas da pobreza. Mas seu tempo no poder tem coincidido com um crescimento sem precedentes no número de ricos. Atualmente, Lula goza de um índice histórico de aprovação de 57% entre os cidadão mais ricos do país.

“Do ponto de vista econômico, Lula não é um esquerdista nem um revolucionário; Lula é um conservador”, disse Lúcia Hippolito, uma conhecida comentarista política. “Ele se sente em casa quando está rodeado de empresários”.

Entretanto, há sinais crescentes de que a crise financeira começa a mostrar sua cara no Brasil. Os preços das commodities caíram apesar do avanço do Real, e em consequência espera-se que uma série de importantes projetos de infra-estrutura sofram atrasos. As classes média e baixa começam a sentir o tranco à medida que o crédito diminui. A MFC estima que o mercado de luxo comece a se retrair em 2009.

Por enquanto, contudo, a crise parece ser uma possibilidade distante em lugares como Jardim Pernambuco, onde o silêncio da tarde é quebrado apenas pelo canto dos pássaros e pelas batidas das bolas de tênis.

“Os banqueiros estão mais felizes do que nunca”, diz Hippolito; “no Brasil há uma piada que diz que Lula é pai dos pobres e mãe dos ricos”.

No início do ano, o PT havia incluído no texto da Reforma Tributária uma emenda propondo que o Imposto sobre Grandes Fortunas fosse substituído por uma Contribuição sobre Grandes Fortunas; a mídia divulgou recentemente que o relator da Reforma Tributária excluiu do texto a tal Contribuição sobre Grandes Fortunas.

Mas o que é uma “Grande Fortuna”?

Na proposta original do PT, seria considerada Grande Fortuna qualquer patrimônio líquido que excedesse a oito mil vezes o limite mensal de isenção de imposto de renda para pessoas físicas; esse valor foi de R$ 1.372,81 em 2008 e será de R$ 1.434,59 em 2009.

Isso significa que, para os padrões brasileiros, patrimônios acima de R$ 11.476.720 são considerados grandes fortunas.

E como seria a tributação?

Pela proposta do PT, patrimônios entre oito mil e 25.000 vezes a faixa de isenção seriam taxados com uma alíquota de 0,5% ao ano, patrimônios entre 25.000 e 75.000 vezes pagariam alíquota de 0,75% e patrimônios maiores pagariam 1% ao ano.

Isso significa que, se a proposta fosse aprovada, apenas patrimônios superiores a R$ 107.594.250 seriam obrigados a pagar 1% (ou pouco mais de R$ 1 milhão) ao ano na forma de tributos.

Isso é muito ou pouco?

Em outros países, embora não exista um tributo com o nome de imposto sobre grandes fortunas, existem Impostos sobre Heranças e Impostos sobre Doações. O imposto sobre heranças é cobrado basicamente sobre grandes fortunas construídas ao longo da vida; a diferença entre esse modelo e o modelo pensado no Brasil é que a tributação ocorre apenas no final da vida, e não ao longo dela. O imposto sobre Doações é uma maneira de evitar que os ricos escapem do imposto sobre a herança fazendo doações antes de morrer.

Na Inglaterra, o imposto sobre heranças começa a ser cobrado sobre valores acima de £ 312.000 (ou pouco mais de R$ 1 milhão), e já começa em uma alíquota de 40%. Nos Estados Unidos, o imposto equivalente é conhecido justamente por estate tax, ou Imposto sobre o Patrimônio; a tributação começa a incidir sobre valores acima de US$ 10.000, com alíquota de 18%, e é crescente; para valores acima de US$ 1.000.000, a alíquota começa em 12,5%, mais 41% do que exceder o US$ 1.000.000; para valores acima de US$ 2.000.000, a alíquota marginal é de 55%.

O interessante é que no Brasil já existe previsão para cobrança de impostos sobre herança e doação (artigo 155 da Constituição Federal); cabe a cada Estado regulamentar o imposto, mas nem todos o fazem.

Se houvesse mais habilidade e vontade política, seria possível fazer com que os verdadeiramente ricos pagassem de fato mais impostos.

Não deve surpreender ninguém a informação de que milionários não frequentam a 25 de março ou a rua da Alfândega, nem vão às promoções das Casas Bahia no Anhembi ou Rio Centro.

Mas o que muita gente desconhece é que existe um evento mundial chamado Feira dos Milionários. A primeira Feira foi realizada em 2002, em Amsterdam, organizada pelos editores de uma revista holandesa especializada em luxo chamada Milionario.

Do site da Feira:

Feira dos Milionários

“Em 2002, os organizadores da Feira dos Milionários abalou as estruturadas da Holanda ao apresentar um evento sem paralelos, tanto em tamanho como em luxuosidade. Um conto de fadas para os afluentes, uma cornucópia para os fãs de culinária, uma festa de superlativos, foram as descrições da imprensa.

O evento de Amsterdam abriu o caminho para uma jornada de sucesso. Em 2003, a Feira quadruplicou em tamanho e em número de visitantes. Em 2005, foi realizada a primeira versão internacional do evento, em Moscou. Desde então, esse glamuroso espetáculo vem conquistando o mundo, atraindo mais e mais pessoas interessadas na Feira Mundial da Luxuosidade. Um local onde o melhor da indústria internacional do luxo se encontra para apresentar os melhores produtos e serviços de luxo.”

Para esse ano de 2008 e 2009, estão previstas feiras em Amsterdam, Shangai, Moscou, Kortrijk (Bélgica), Munique e Istambul. Entre os participantes, incluem-se (ver relação de Exhibitors no site do evento): Cartier, Breitling, Breguet, Jaeger Le-Coultre e Rolex (relógios); Gassan, Bulgari e Chopard (jóias e diamantes); Hastens e Vi-spring (colchões); LaMer e Lancaster (produtos de beleza); Riva e Ferretti (iates);  Maybach e Bentley (carros); Remy Martin e Johnnie Walker (bebidas); Bang & Olufsen (som e imagem).

O evento é pago, mas o site não informa quanto custa a entrada (embora informe que as entradas são vendidas na entrada dos respectivos eventos ou ainda por telefone). Outras dúvidas são esclarecidas na seção de Perguntas do site.

Atualização, 30 de novembro: o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem sobre a Feira dos Milionários em Moscou. Parece que a crise econômica mundial tirou um pouco do ânimo do evento, o que por sua vez gerou boas oportunidades de compra. Por exemplo, o representante da Premium Yachts estava oferecendo, a quem comprasse um iate de 18 metros,  um outro iate de 10 metros, totalmente grátis; uma verdadeira pechincha - que ninguém ainda havia aceitado.