Concurso público: salário mais alto do Brasil
December 24th, 2008
Notícia de ontem do portal Terra informa que surgiram questionamentos judiciais sobre o concurso para um cargo público com salário superior a R$ 100 mil; o tal cargo é o de Prático, profissional que auxilia os grandes navios na aproximação e ancoragem nos portos. O concurso é promovido pela Diretoria de Portos e Costas, subordinada à Marinha do Brasil; os aprovados no concurso são empossados como Praticante de Prático (ver edital do concurso de 2008).
E por que os práticos podem ganhar mais do que o teto salarial do serviço público (o teto é o salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal). Na verdade, não se trata de emprego nem de cargo público, e sim de uma função pública (daí a exigência de um concurso público); os práticos recebem pagamento de terceiros (os responsáveis pelos navios), e não dos cofres públicos; é uma situação semelhante à dos donos de cartórios (que também devem ser aprovados em concursos).
E isso significa também que nem todo prático ganha salários astronômicos. A renda do prático segue regulamentações da Marinha, e depende do volume de tráfego de navios, de seu tamanho, do valor da carga que transportam, da dificuldade de navegação nos arredores do porto, etc. Práticos em grandes portos, como Santos, podem ter salários (anuais) milionários.